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Quando chegarmos ao segundo andar, pior: não haverá continuidade nem quebra, mas um grande nada.
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Parece estranho? Mais estranho é que custará 10 milhões de reais. O nome dessa mostra é curioso: “em vivo contato.” Contato com quem? Com o público que não poderá ver obras de arte exposta[s]? Com os artistas brasileiros que esperam uma oportunidade para expor?
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O vazio reflete uma crise na instituição [Fundação Bienal de São Paulo], talvez em seu modelo, mas acima de tudo em sua administração. Reflete a falta de compromisso público de seu presidente e de seu curador e a distância da proposta original [...].”
FONTE: LAURENTIIS, Gabriela. A bienal vem aí. E daí?, Caros amigos, ano XII, n. 139, São Paulo, Ed. Casa Amarela, outubro de 2008, pp. 44-46, passim.
Cerca de 40 pessoas picharam algumas paredes, pilares e corrimãos do segundo andar do pavilhão da Bienal de São Paulo.
Neste domingo --primeiro dia de visitação da 28ª Bienal Internacional de SP--, o grupo entrou no prédio como visitantes comuns e, às 19h30, iniciou a pichação. Algumas pessoas que estavam no local aplaudiram o ato.
A segurança da mostra fechou os acessos e a saída do público foi impedida até que a polícia chegasse.
Houve confronto entre seguranças e pichadores, metade deles conseguiu escapar antes de o prédio ser fechado. Os que foram detidos pela segurança, cerca de 20 pessoas, ficaram retidos próximos ao guarda-volumes.
Esse grupo, então, quebrou uma vidraça e escapou. Apenas uma garota foi levada à delegacia.
FONTE: Folha Online. Grupo invade a bienal e picha o segundo andar. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u460634.shtml, texto publicado em 26.10.2008 e acessado em 15.12.2008.
SÃO PAULO - O desembargador Fernando Matallo, da 14ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, negou habeas corpus à Caroline Pivetta da Mota. A artesã está presa há quase 50 dias por ter pichado o andar vazio da 28ª Bienal Internacional de Artes de São Paulo. Caroline completa 24 anos nesta sexta-feira e vai passar seu aniversário na Penitenciária de Santana, onde divide cela com uma jovem condenada por assalto à mão armada.
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Apesar de considerar a ação de Caroline Pivetta da Mota e do grupo de 40 pichadores exagerada, Juca Ferreira acredita que a intervenção da polícia no caso só piora a situação.
- Eu diria que a manifestação dela foi exagerada, mas não para ser punida com quase 50 dias de prisão. Quando a polícia se aproxima demais de práticas culturais, mesmo equivocadas, se produz um efeito pior. Essa prisão excessiva pode acabar ganhando uma conotação desagradável, que não tem nada a ver com o momento que vivemos de liberdade absoluta de expressão.
Segundo o ministro, em vez de transformar a ação dos pichadores em caso de polícia, a Bienal poderia ter respondido com inteligência à manifestação.
- Quase 50 dias de prisão por uma intervenção é excessivo, por mais indelicada que seja. A cultura não precisa deste tipo de punição. Se a intervenção dela foi incoveniente que se diga isto e se circunscreva o ato com respostas inteligentes. A inteligência é mecanismo suficiente para fazer frente a qualquer manifestação que ultrapasse o limite da delicadeza e da construtividade.
O ministro disse temer que o caso fuja do controle de seus protagonistas e comeca a ter uma dimensão política.
- Tenho medo de acabar virando um caso político. A dimensão política das coisas se dá contra a vontade dos protagonistas. Tenho certeza que a prisão é mais no sentido de discplina, de cerceamento da pichação. Mas se ela continuar presa vai acabar virando um gesto político que não é bom para a cultura brasileira, não é bom para a Bienal e não é bom para o estado de São Paulo.”
FONTE: ABOS, Márcia. Justiça nega habeas corpus a artesão que pichou bienal, O GLOBO, Plantão, disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2008/12/12/justica_nega_habeas_corpus_artesa_que_pichou_bienal-586974150.asp. Texto publicado em 12.12.2008 e acessado no mesmo dia.
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SÃO PAULO - Caroline Pivetta da Mota, de 23 anos, deixou a prisão na manhã desta sexta-feira, 19, após ser presa por ter pichado uma parede do prédio da Bienal de São Paulo durante a exposição deste ano. Na quinta-feira, 18, numa decisão que surpreendeu até os advogados da defesa, a 14ª Vara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu conceder habeas corpus para libertar a jovem, reconsiderando a decisão tomada no dia anterior, quando a liminar havia sido negada. Caroline foi presa na noite do dia 26 de outubro, depois de participar do ataque de pichadores à Bienal de São Paulo.
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Durante os 55 dias que ficou presa, ela teve negados dois pedidos de liberdade provisória sob a alegação de que havia contradição nas informações dadas a respeito do endereço onde morava, dúvidas que foram sanadas no decorrer do processo.
A negativa do TJ em conceder um habeas corpus na quarta-feira havia sido a segunda derrota da defesa na segunda instância. Caroline ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana e dividia a cela com uma mulher condenada por roubo qualificado. Seguia a mesma rotina das demais e reclamava à mãe a aos advogados da desproporção da pena que estava pagando. Até o começo da noite de quinta, ela continuava presa porque os defensores não tiveram tempo hábil para conseguir o alvará.
Para a Defensoria Pública, que atuou por pouco tempo no caso durante a fase em que Caroline trocava de advogados, a prisão foi emblemática por evidenciar um problema crônico da Justiça paulista: a exigência de comprovante de residência e de emprego para conceder liberdade presos em flagrante mesmo em caso de crimes leves.
A defensora pública Daniela Skronov de Albuquerque, que atua junto ao Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), afirma que 99% a 100% das decisões dos juízes negando liberdade provisória mencionam a falta desses comprovantes. "Além de não ser uma exigência legal, isso acaba prejudicando a parcela mais pobre da população, que muitas vezes vivem em moradias informais ou em casas que não estão registradas no próprio nomes ou ate mesmo moram na rua, etc. Por isso, essa parcela da população costuma permanecer mais tempo presa", diz a defensora.
Segundo a Defensoria, neste ano, dois moradores de rua ficaram presos por seis meses, depois de furtarem duas alças enferrujadas de um caixão, por não terem residência fixa. Em outro caso, um jovem ficou preso por um mês depois de furtar um pé de alface crespo no valor de R$ 0,60 e dois sucos em caixinha no supermercado.
Em boa parte dos casos, segundo os defensores, a palavra do acusado não serve como garantia. "Inverte-se a lógica da presunção de inocência. O que ocorre é a presunção da mentira e da fuga. Eles acabam aplicando uma quimioterapia para cuidar da gripe", diz Daniela.
Como resultado dessa postura do TJ paulista, que os defensores consideram conservadora, uma grande quantidade de vitórias acaba vindo das instâncias superiores. Segundo estudo feito pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública, 75% dos cerca de 5 mil habeas corpus conseguidos este ano pelos defensores vieram do STJ.
A advogada Sonia Drigo, integrante do grupo de trabalho Mulheres Encarceradas, diz que poucas fez viu uma pena tão desproporcional ao crime cometido. "Se ela for condenada, a pena não será prisão. Como pode ficar presa tanto tempo".
FONTE: MANSO, Bruno Paes (col.). Jovem que pichou a Bienal deixa a prisão e protesta em SP, O ESTADO DE S. PAULO, Cidades, disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,pichadora-da-bienal-deixa-a-prisao-em-sao-paulo,296514,0.htm. Matéria publicada em 19.12.2008 e acessada no mesmo dia.
