Tribunal popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

TRIBUNAL POPULAR:
O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

04, 05 e 06 de dezembro de 2008
Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco
São Paulo (SP)

Inscrições:
http://www.tribunalpopular.org/
tribunalpopular@riseup.net
fone: (11) 9769-9960

PROGRAMAÇÃO

Sessões de Instrução

04 de dezembro de 2008
1ª Sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud - membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Acusadores: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo - Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (RJ).
Defesa: representante do Estado.
Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré.

Dia 04 de manhã: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal sob pretexto de segurança pública nas comunidades urbanas pobres: o caso do Complexo do Alemão - RIO DE JANEIRO: as sucessivas Operações Militares em favelas (em particular as do Bope + Exército) e suas conseqüências de médio e longo prazo - além do genocídio de pobres e negros, o laboratório militar (teórico e prático) em que se transformou o Rio de Janeiro (à semelhança do Haiti), a ser estendido a outros territórios com perfil de pobreza similar.

2ª Sessão - 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra na Bahia

Presidente: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia.
Acusador: Lio N’zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP-BA) e da Comunidade Reaja ou será Mort@ (BA).
Defesa: representante do Estado.

Dia 04 à tarde: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário bahiano - BAHIA: as absurdas condições carcerárias dos presídios baianos e o encarceramento massivo e seletivo de jovens pobres, em sua maioria negros.

05 de dezembro de 2008
3ª Sessão - 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio de 2006 em São Paulo e o histórico genocida das execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo - Jurista, ex-Procurador do Estado.
Acusador: Hélio Bicudo - Promotor aposentado, Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.
Defesa: representante do Estado.
Participação: Grupo Folias D’Arte.

Dia 05 de manhã: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 – SÃO PAULO: o extermínio de maio/2006 e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas levadas a cabo pelo Estado, muitas vezes junto com grupos de extermínio.

4ª Sessão - 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidentes: Ricardo Gebrim - Advogado, Coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça - Coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Acusador: Onir Araújo Filho - Advogado, membro do Movimento Negro Unificado (MNU).
Defesa: representante do Estado.
Participação especial: Aton Fon Filho, Advogado do MST.

Dia 05 à tarde: SESSÂO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio-ambiente: duas tentativas de aniquilação do MST - RIO GRANDE DO SUL e PARÁ: a recente operação do Ministério Público gaúcho junto à Brigada Militar do RS na tentativa de aniquilação do MST e seus integrantes; e a repressão seguida por assassinatos sistemáticos de militantes sem-terra e ambientais no histórico recente do Pará, por meio da aliança entre representantes do estado e matadores de aluguel, sob a garantia de impunidade.

06 de dezembro de 2008

Sessão final de julgamento – 9 horas

Dia 06 de manhã: SESSÃO FINAL: VEREDITO referente ao ESTADO BRASILEIRO

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos na Bahia (ASFAP-BA) e Coordenador da Campanha Reaja ou será Mort@; Valdênia Paulino - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian - Juíza e Diretora da Associação de Juízes para Democracia.
Acusador: Plínio de Arruda Sampaio - Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária e Diretor do “Correio da Cidadania”.
Defesa: representante do Estado.

Participação especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Mouviment.

Jurados convidados: Cecília Coimbra - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ); Ferréz - Escritor e MC; José Guajajara - Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas - Diretor do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex - Jornalista e Escritor; Marcelo Freixo - Deputado Estadual PSOL(RJ); Marcelo Yuka - Músico e Compositor; Maria Rita Kehl - Psicanalista e Escritora; Paulo Arantes - Professor de Filosofia da USP; Wagner Santos - Músico e sobrevivente da Chacina da Candelária (RJ); Waldemar Rossi - Militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes - Presidente da ASFAP (BA) e Dom Tomás Balduino - Bispo Emérito da cidade de Goiás e Conselheiro permanente da CPT.

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

Desde o final dos anos oitenta, com a Constituição Federal em 1988 e com a realização regular de eleições diretas, o Brasil vem sendo considerado um Estado Democrático de Direito - sendo inclusive signatário dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.
Entretanto, os ordenamentos jurídicos que visam a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, como se verifica, não são colocados em prática. Muito ao contrário, o Estado - que nos seus próprios termos, deveria garantir os direitos e promover a justiça social -, por meio de seus aparatos e suas instituições, viola sistematicamente os direitos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, sobretudo os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.
O objetivo da realização do Tribunal Popular é se contrapor às celebrações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao julgar o Estado Brasileiro pelas práticas sistemáticas de violações de direitos.
O Tribunal Popular realizará 4 sessões de instruções, as quais ocorrerão dos dias 4 e 5 de dezembro de 2008 e abordarão casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado.
1) Operações militares sob pretexto de segurança pública em comunidades pobres: a Chacina do Alemão no Rio de Janeiro, em2007, quando a força policial executou 19 pessoas;
2) Violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário: o complexo prisional baiano e as execuções discriminadas da juventude negra e pobre na Bahia;
3) Execuções sumárias sistemáticas da juventude pobre: os crimes de maio de 2006, em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das mais violentas da história brasileira;
4) A criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas.
No dia 6 de dezembro ocorrerá a sessão final de julgamento, onde um júri composto por juristas, intelectuais, lideranças de movimentos e de entidades, artistas e principalmente vítimas destas violações e seus familiares se pronunciarão a respeito do Estado penal brasileiro.

ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE COMPÕEM A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR:

ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC(SP), ASFAP(BA), Assembléia Popular, Associação Amparar(SP), Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade(MG) , Associação de Juízes pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil de Fato, Brigadas Populares(MG) , CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba( SP), CEBRASPO, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI(SP), Coletivo Contra Tortura, Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e Adolescente, Comuna Força Ativa(SP), Comunidade Cidadã, CONLUTAS, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia 6ª região, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP(RJ), DCE-Livre da UFSCAR, DCE-Livre da USP, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da Juventude Negra(BA), Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente( SP), Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômios, IDDH(RJ), Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania(MG) , Instituto Palmares de Direitos Humanos(RJ), Instituto Pedra de Raio(BA), Instituto Rede Ação(RJ), Instituto Rosa Luxemburgo, Instituto Zequinha Barreto, INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem(SP) , MLST, MORENA - Círculos Bolivarianos, Movimento Defesa da Favela, Movimento em Marcha(SP), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, MTST(PE), NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X(BA), Reaja ou será mort@!(BA), Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência(RJ) , Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária(BA) , Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de Santos, Sindicato dos Radialistas( SP), Sindicato Unificados dos Químicos de Osasco e Campinas, SINTRAJUD(SP) , SINTUSP, Tortura Nunca Mais(RJ).

FONTES: http://www.tribunalpopular.org/ e http://www.tribunalpopular2008.blogspot.com/