sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Marx: "os burocratas são os jesuítas e teólogos de Estado"


“Entre 26 de outubro e 6 de dezembro de 2008, quando entrarmos na 28ª Bienal de São Paulo, ao contrário das outras 27 edições, não encontraremos os famosos pavilhões do Ibirapuera cheios de obras de arte. [...] Para aqueles acostumados a entrar no primeiro andar da Bienal e logo de cara ver diversas obras expostas, este ano será frustrante: no lugar de arte, haverá uma livraria, pontos de encontro, banheiros e lanchonetes.
[...]
Quando chegarmos ao segundo andar, pior: não haverá continuidade nem quebra, mas um grande nada.
[...]
Parece estranho? Mais estranho é que custará 10 milhões de reais. O nome dessa mostra é curioso: “em vivo contato.” Contato com quem? Com o público que não poderá ver obras de arte exposta[s]? Com os artistas brasileiros que esperam uma oportunidade para expor?
[...]
O vazio reflete uma crise na instituição [Fundação Bienal de São Paulo], talvez em seu modelo, mas acima de tudo em sua administração. Reflete a falta de compromisso público de seu presidente e de seu curador e a distância da proposta original [...].”


FONTE: LAURENTIIS, Gabriela. A bienal vem aí. E daí?, Caros amigos, ano XII, n. 139, São Paulo, Ed. Casa Amarela, outubro de 2008, pp. 44-46, passim.
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Cerca de 40 pessoas picharam algumas paredes, pilares e corrimãos do segundo andar do pavilhão da Bienal de São Paulo.
Neste domingo --primeiro dia de visitação da 28ª Bienal Internacional de SP--, o grupo entrou no prédio como visitantes comuns e, às 19h30, iniciou a pichação. Algumas pessoas que estavam no local aplaudiram o ato.
A segurança da mostra fechou os acessos e a saída do público foi impedida até que a polícia chegasse.
Houve confronto entre seguranças e pichadores, metade deles conseguiu escapar antes de o prédio ser fechado. Os que foram detidos pela segurança, cerca de 20 pessoas, ficaram retidos próximos ao guarda-volumes.
Esse grupo, então, quebrou uma vidraça e escapou. Apenas uma garota foi levada à delegacia.


FONTE: Folha Online. Grupo invade a bienal e picha o segundo andar. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u460634.shtml, texto publicado em 26.10.2008 e acessado em 15.12.2008.
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SÃO PAULO - O desembargador Fernando Matallo, da 14ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, negou habeas corpus à Caroline Pivetta da Mota. A artesã está presa há quase 50 dias por ter pichado o andar vazio da 28ª Bienal Internacional de Artes de São Paulo. Caroline completa 24 anos nesta sexta-feira e vai passar seu aniversário na Penitenciária de Santana, onde divide cela com uma jovem condenada por assalto à mão armada.
[...]

Apesar de considerar a ação de Caroline Pivetta da Mota e do grupo de 40 pichadores exagerada, Juca Ferreira acredita que a intervenção da polícia no caso só piora a situação.

- Eu diria que a manifestação dela foi exagerada, mas não para ser punida com quase 50 dias de prisão. Quando a polícia se aproxima demais de práticas culturais, mesmo equivocadas, se produz um efeito pior. Essa prisão excessiva pode acabar ganhando uma conotação desagradável, que não tem nada a ver com o momento que vivemos de liberdade absoluta de expressão.

Segundo o ministro, em vez de transformar a ação dos pichadores em caso de polícia, a Bienal poderia ter respondido com inteligência à manifestação.

- Quase 50 dias de prisão por uma intervenção é excessivo, por mais indelicada que seja. A cultura não precisa deste tipo de punição. Se a intervenção dela foi incoveniente que se diga isto e se circunscreva o ato com respostas inteligentes. A inteligência é mecanismo suficiente para fazer frente a qualquer manifestação que ultrapasse o limite da delicadeza e da construtividade.
O ministro disse temer que o caso fuja do controle de seus protagonistas e comeca a ter uma dimensão política.

- Tenho medo de acabar virando um caso político. A dimensão política das coisas se dá contra a vontade dos protagonistas. Tenho certeza que a prisão é mais no sentido de discplina, de cerceamento da pichação. Mas se ela continuar presa vai acabar virando um gesto político que não é bom para a cultura brasileira, não é bom para a Bienal e não é bom para o estado de São Paulo.”


FONTE: ABOS, Márcia. Justiça nega habeas corpus a artesão que pichou bienal, O GLOBO, Plantão, disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2008/12/12/justica_nega_habeas_corpus_artesa_que_pichou_bienal-586974150.asp. Texto publicado em 12.12.2008 e acessado no mesmo dia.

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SÃO PAULO - Caroline Pivetta da Mota, de 23 anos, deixou a prisão na manhã desta sexta-feira, 19, após ser presa por ter pichado uma parede do prédio da Bienal de São Paulo durante a exposição deste ano. Na quinta-feira, 18, numa decisão que surpreendeu até os advogados da defesa, a 14ª Vara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu conceder habeas corpus para libertar a jovem, reconsiderando a decisão tomada no dia anterior, quando a liminar havia sido negada. Caroline foi presa na noite do dia 26 de outubro, depois de participar do ataque de pichadores à Bienal de São Paulo.
[...]
Durante os 55 dias que ficou presa, ela teve negados dois pedidos de liberdade provisória sob a alegação de que havia contradição nas informações dadas a respeito do endereço onde morava, dúvidas que foram sanadas no decorrer do processo.

A negativa do TJ em conceder um habeas corpus na quarta-feira havia sido a segunda derrota da defesa na segunda instância. Caroline ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana e dividia a cela com uma mulher condenada por roubo qualificado. Seguia a mesma rotina das demais e reclamava à mãe a aos advogados da desproporção da pena que estava pagando. Até o começo da noite de quinta, ela continuava presa porque os defensores não tiveram tempo hábil para conseguir o alvará.

Para a Defensoria Pública, que atuou por pouco tempo no caso durante a fase em que Caroline trocava de advogados, a prisão foi emblemática por evidenciar um problema crônico da Justiça paulista: a exigência de comprovante de residência e de emprego para conceder liberdade presos em flagrante mesmo em caso de crimes leves.

A defensora pública Daniela Skronov de Albuquerque, que atua junto ao Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), afirma que 99% a 100% das decisões dos juízes negando liberdade provisória mencionam a falta desses comprovantes. "Além de não ser uma exigência legal, isso acaba prejudicando a parcela mais pobre da população, que muitas vezes vivem em moradias informais ou em casas que não estão registradas no próprio nomes ou ate mesmo moram na rua, etc. Por isso, essa parcela da população costuma permanecer mais tempo presa", diz a defensora.

Segundo a Defensoria, neste ano, dois moradores de rua ficaram presos por seis meses, depois de furtarem duas alças enferrujadas de um caixão, por não terem residência fixa. Em outro caso, um jovem ficou preso por um mês depois de furtar um pé de alface crespo no valor de R$ 0,60 e dois sucos em caixinha no supermercado.

Em boa parte dos casos, segundo os defensores, a palavra do acusado não serve como garantia. "Inverte-se a lógica da presunção de inocência. O que ocorre é a presunção da mentira e da fuga. Eles acabam aplicando uma quimioterapia para cuidar da gripe", diz Daniela.

Como resultado dessa postura do TJ paulista, que os defensores consideram conservadora, uma grande quantidade de vitórias acaba vindo das instâncias superiores. Segundo estudo feito pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública, 75% dos cerca de 5 mil habeas corpus conseguidos este ano pelos defensores vieram do STJ.

A advogada Sonia Drigo, integrante do grupo de trabalho Mulheres Encarceradas, diz que poucas fez viu uma pena tão desproporcional ao crime cometido. "Se ela for condenada, a pena não será prisão. Como pode ficar presa tanto tempo".


FONTE: MANSO, Bruno Paes (col.). Jovem que pichou a Bienal deixa a prisão e protesta em SP, O ESTADO DE S. PAULO, Cidades, disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,pichadora-da-bienal-deixa-a-prisao-em-sao-paulo,296514,0.htm. Matéria publicada em 19.12.2008 e acessada no mesmo dia.



sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Sobre as ilusões de um “Yes, we can” multicultural


Quando superamos desafios aparentemente intransponíveis. Quando nos disseram que não estávamos preparados, ou que não deveríamos tentar, ou que não podemos, gerações de norte-americanos responderam com uma crença simples, que resume o espírito de um povo: “Sim, nós podemos”. Esta crença foi escrita nos documentos fundadores, que declararam o destino de uma nação: “Sim, nós podemos”.
Era sussurrada por escravos e abolicionistas, enquanto abriam uma trilha rumo à liberdade nas noites mais escuras.
“Sim, nós podemos” foi a frase cantada pelos imigrantes que deixavam terras distantes e pelos pioneiros que caminhavam para o Oeste, apesar da natureza impiedosa.
“Sim, nós podemos” era o chamado dos trabalhadores que organizavam; das mulheres que chegavam às urnas, de um presidente que escolheu a Lua como nossa nova fronteira; e de um rei [Martin Luther King Jr] que chegou ao topo da montanha e apontou o caminho à Terra Prometida. “Sim, podemos” para a justiça e a igualdade.
“Sim, podemos” para a oportunidade e a prosperidade. “Sim, podemos” curar esta nação. “Sim, podemos” consertar este mundo.
“Sim, nós podemos”.

Trecho final do discurso de Barack Obama em New Hampshire, em 08 de janeiro de 2008.

Ainda sob o influxo do delírio planetário em torno da vitória de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos da América (04 nov.), é freqüente ouvir a frase “só espero que ele corresponda a toda a esperança nele depositada”. Nada mais irracional do que esta frase e o próprio delírio: é óbvio que Barack Obama não corresponderá (ainda que subjetivamente o queira) à mínima fração dos que o miram como um novo messias, por um motivo bastante simples – ele se tornou presidente dos EUA. Os enganos todos se iniciam quando as pessoas se prendem a um símbolo – o “homem negro” de Hugo Chávez[i] –, como se este, qual um taumaturgo, pudesse mesmo “consertar este mundo”; como se a peça publicitária “Yes, we can”[ii] (lema, aliás, originário das greves camponesas estadunidenses dos anos 1970[iii]) fosse ser algo mais que palavras. Ninguém ignora que Obama não padece da estupidez dos xerifes republicanos, principalmente da “inteligência” de Bush; mas supor que um símbolo (ainda que forte, dada a força do racismo estadunidense) possa “curar” a nação e “consertar o mundo”, é indicativo de alienação típica da Geração Harry Potter.
Dirão certamente que esta linha argumentativa pertence ao “ceticismo fatalista”
[iv], postura resumível na frase “nada muda, o imperialismo estadunidense continuará da mesma forma”. É pior do que isso: é claro que algo muda, que Obama não é Bush; mas, essa mudança meramente simbólica (esse homem simbólico, fazedor de uma política simbólica, reivindicado como a possibilidade histórica destes tempos[v]) pode apenas o que podem os símbolos – serem objeto conveniente de manipulação, sem que se leve em conta o seu sentido, como ocorreu, aliás, com a peça publicitária “Yes, we can”, explorada à exaustão, mediante a utilização de um batalhão de celebridades e estratégias de marketing virtual. A pasteurização dos tempos sombrios em que vivemos não deixa imune qualquer símbolo, seja o lema dos camponeses estadunidenses dos anos 1970, seja o legado da esquerda (melancolicamente resumida em movimentos sociais[vi] e em self-made mans eleitorais, tão politicamente consistente quanto qualquer mercadoria, qualquer caixa de sabão-em-pó que “revolucionará a sua vida”), seja o “homem negro”, cujos fracassos serão todos computados na exclusiva responsabilidade de todas as pessoas negras. O pensamento simbólico (já o dissera, em meados do século passado, o filósofo francês Henri Lefebvre) é aquele que “permite que muitas pessoas discorram, formem frases corretas, sem nem sequer saberem do que falam. O pensamento simbólico é aquele dos tagarelas e de um certo número de alienados.”[vii]
Grande parte da distorção interpretativa sobre a vitória de Obama reside no fato de que atribuem ao presidente dos EUA um poder que ele não tem. A ilusão de achar que o poder está no aparato de Estado (mesmo se tratando de um Estado-xerife como o estadunidense), mais precisamente na cúpula do Executivo, é bastante conveniente a todos aqueles que o Estado realmente representa – os grandes monopólios, corporações e especuladores internacionais. A Geração Harry Potter acredita que o presidente dos EUA seja o homem mais poderoso do mundo, que os EUA sejam a nação mais poderosa do mundo; todo esse “poder”, porém, não se faz à margem do servilismo de todos aqueles que emitiram suas notas reverenciais ao novo presidente, desde os que por ele torciam como se torce por um time de futebol, até aqueles que o rechaçavam, chegando a dizê-lo “mulçumano” ou “socialista”. O fetichismo do Estado e do chefe de Estado como o Poder foi erro em que os próprios movimentos revolucionários marxistas do século XX incorreram. Indisfarçável esse fetichismo quando se vê que Obama, valendo-se de eleições e das vias institucionais, propõe “curar” os EUA e “consertar o mundo”, em evocação retórica do reformismo social-democrata. Reafirma-se por essa via, a crença de que o poder está no Estado e que este pode ser utilizado para mudar a sociedade; ainda mais esse fetichismo do Estado é revigorado com a atual crise financeira ou crise do desvario especulativo, quando as tetas estatais são oferecidas às bocas sedentas dos falidos.
O fetichismo social-democrata, segundo John Holloway (cientista política irlandês, residente no México), “isola o Estado do seu contexto social: atribui-lhe uma autonomia que ele de fato não tem. Na realidade, o que o Estado faz está limitado e condicionado pelo fato de que existe só como um nó em uma rede de relações sociais, que se centra, de maneira crucial, na forma que o trabalho está organizado.”
[viii] Ainda que a eleição de Obama tenha se dado com inédita eficiência no manuseio de tecnologias da informação, principalmente a internete, o que representou a adesão majoritária da juventude, esse simples fato não garantirá ausência de isolamento do Estado em relação ao contexto social. Não apenas Obama não era ainda o presidente do país (note-se, entretanto, que mesmo após sua eleição, o “homem negro” cuida de manter aberta uma página virtual para interlocução com a nação), como também a adesão de uma geração formada por adolescentes esmagadoramente despolitizados (razão por que a chamamos “Geração Harry Potter”) ou as contribuições para financiamento de campanha provinda de particulares, não pode significar enraizamento do presidente eleito ao contexto social estadunidense. Aparentemente, Obama e suas propostas (“Yes, we can”) estão enraizados entre os estadunidenses; aparentemente, o presidente eleito – dada a propaganda sobre as inúmeras contribuições particulares ao seu fundo de campanha – terá mais autonomia que outros presidentes financiados por petroleiros, pela indústria de armas ou outros monopólios. Contudo, a “onda Obama”, o desvario da “Geração Harry Potter” (em cujo seio a política é substituída pela auto-ajuda mercantilizadora de tudo), tem a mesma solidez do “Yes, we can”: uma bruma de símbolos, um lema descafeinado, com raízes-imagens fincadas na “teia” virtual. Nem seria propriamente um “lema descafeinado”, já que a “realidade virtual”, como observa Slavoj Zizek, não se compreende em termos de quantidade (“café sem cafeína”), mas no fato de que “suspende a própria noção de realidade”.[ix]
As palavras de Obama em New Hampshire – “pediram para que parássemos e tivéssemos senso de realidade [grifamos]. Avisaram-nos para não oferecermos às pessoas deste país falsas esperanças.” – ressalvam o que está sendo posto em prática: a ideologia multicultural como dissimulação do capitalismo, ora vestido de neoliberalismo. Simplesmente, o que está em questão não são as pessoas, a realidade concreta; a realidade virtual é o instrumento de expressão perfeita das distâncias de que se constitui o capitalismo. Quanto às “falsas esperanças”, ora o que tem sido a modernidade senão o oferecimento de falsas esperanças? Onde estão a liberdade, a igualdade e a fraternidade, prometidas há mais de duzentos anos pela Revolução Francesa? A teatralização da “política do espetáculo”
[x] é o que faz com que “as vitórias (embora parciais) sobre o racismo e o machismo representadas pelas campanhas de Obama e Hillary Clinton não são vitórias sobre o neoliberalismo, e sim do neoliberalismo: vitórias de um compromisso com a justiça que não faz nenhuma crítica à desigualdade, desde que seus beneficiários sejam racial e socialmente diversificados.”[xi] Estas palavras de Walter Benn Michaels (professor da Universidade de Illinois) resumem a ópera: os liberais estadunidenses – e, dentre eles, Obama – simulam insurgência ao falar em racismo e machismo, quando isso, na verdade, representa uma esquiva para não falar em capitalismo. O tabu capitalista, segundo Michaels, é observável tanto entre os neoliberais de direita (Mccain) quanto entre os neoliberais de esquerda (Obama): “Seja porque acreditam que a desigualdade é aceitável, desde que não decorra da discriminação (caso dos neoliberais de direita), seja porque acham que lutar contra a desigualdade racial e sexual constitui um passo na direção da igualdade real (caso dos neoliberais de esquerda).”[xii] As ilusões do “Yes, we can” multicultural vão de par com aquelas nutridas pelos “pais fundadores” (constantemente referidos por Obama) de que seria possível um “capitalismo emancipador”.
À frase desafiadora proferida por Obama no discurso de vitória – “se alguém duvidava da força da nossa democracia” – corresponde o mundo dos símbolos. A maquinaria capitalista – pasteurizando a tudo e todos, prendendo-se ao oco dos símbolos – se moldou às propostas multiculturais, admitindo que “o homem negro”, o metalúrgico, a mulher, o indígena, cheguem, por meio de eleições, à presidência dos países; o máximo que pode ocorrer é que os símbolos se mostrem como são, ocos. Os sujeitos do multiculturalismo (a mulher, o negro, o homossexual, o estrangeiro, o indígena, etc.) são apenas distanciamentos do humano genérico convenientes ao capitalismo (o establishment está sempre disposto a “ouvir suas demandas”, destituindo-as de força, como já o dissera, pertinentemente, Zizek), bem como a massa, a “Geração Harry Potter”.

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[i] Chávez, em seus discursos, têm se referido a Obama como “o homem negro”; após a vitória do candidato democrata nas eleições estadunidenses de 4 de novembro de 2008, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou, em nota à imprensa, seu desejo de “conversar com o homem negro na Casa Branca”.
[ii] “Sim, nós podemos”.
[iii] A esse respeito, confira texto de Humberto Alencar e Bernardo Joffily, publicado no Portal Vermelho – http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=46274.
[iv] Segundo Gilson Caroni Filho (da Agência Carta Maior), além do “ceticismo fatalista”, há entre os intérpretes da vitória de Obama os partidários do “triunfalismo pueril”, vertente que ignora os “enormes desafios que esperam o próximo ocupante da Casa Branca”. Toda a contundência da crítica se esvai quando se percebe que o próprio Gilson Caroni Filho se prende às brumas de um Obama de esquerda (uma esquerda multicultural, em oposição à qual a direita já se articularia para as eleições parlamentares de 2010), cujo “elemento central” de sua vitória é “justamente o reconhecimento dos movimentos sociais como atores de enorme importância para a revitalização da esfera pública”. Nada mais pueril do que isso. Confira o texto referido em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4024, acesso realizado em 08 nov. 2008.
[v] Novamente citamos o texto da nota anterior: Gilson Caroni cita o historiador Nicolau Sevcenko para corroborar sua posição – “Há oito anos, o historiador Nicolau Sevcenko afirmava que ‘esses movimentos que a gente viu tomar as ruas de uma maneira teatral, fortemente simbólica, em Seattle, Toronto, Washington e Praga, são a projeção na praça pública desse grande nexo de pessoas de todo o mundo que convergem para uma crítica que pretende recolocar o homem no centro do processo histórico’. As palavras de Sevcenko eram uma correta reflexão sobre o lugar da política no contexto da globalização neoliberal.”
[vi] Basta ver CARONI FILHO, Gilson. Obama, lições de uma vitória. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4024.
[vii] LEFEBRE, Henri. Lógica formal/ lógica dialética. (Trad. Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, p. 132.
[viii] Confira HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder: sobre os significados da revolução hoje. (Trad. Emir Sader). São Paulo: Viramundo, 2003, p. 26.
[ix] ZͮIZͮEK, Slavoj (org). Às portas da revolução: escritos de Lenin de 1917. (Trad. dos textos de Slavoj Zͮizͮek, Luiz Bernardo Pericás e Fabrizio Rigout; tradução dos textos de Lenin, Daniela Jinkings). São Paulo: Boitempo, 2005, p. 304.
[x] Não esqueçamos da sempre atual tese de Debord, segundo a qual “o espetáculo não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediada por imagens.” DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Cap. I, tese 4.
[xi] MICHAELS, Walter Benn. Contra a diversidade, (Trad. de Ivo Korytowski), piauí, n. 26, São Paulo, Ed. Alvinegra, nov. 2008, p. 56.
[xii] MICHAELS, W. B. Op. cit., p. 57.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Tribunal popular: o Estado brasileiro no banco dos réus




TRIBUNAL POPULAR:
O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

04, 05 e 06 de dezembro de 2008
Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco
São Paulo (SP)

Inscrições:
http://www.tribunalpopular.org/
tribunalpopular@riseup.net
fone: (11) 9769-9960




PROGRAMAÇÃO

Sessões de Instrução
04 de dezembro de 2008
1ª Sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud - membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Acusadores: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo - Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (RJ).
Defesa: representante do Estado.
Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré.


Dia 04 de manhã: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal sob pretexto de segurança pública nas comunidades urbanas pobres: o caso do Complexo do Alemão - RIO DE JANEIRO: as sucessivas Operações Militares em favelas (em particular as do Bope + Exército) e suas conseqüências de médio e longo prazo - além do genocídio de pobres e negros, o laboratório militar (teórico e prático) em que se transformou o Rio de Janeiro (à semelhança do Haiti), a ser estendido a outros territórios com perfil de pobreza similar.

2ª Sessão - 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra na Bahia

Presidente: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia.
Acusador: Lio N’zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP-BA) e da Comunidade Reaja ou será Mort@ (BA).
Defesa: representante do Estado.

Dia 04 à tarde: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário bahiano - BAHIA: as absurdas condições carcerárias dos presídios baianos e o encarceramento massivo e seletivo de jovens pobres, em sua maioria negros.

05 de dezembro de 2008
3ª Sessão - 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio de 2006 em São Paulo e o histórico genocida das execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo - Jurista, ex-Procurador do Estado.
Acusador: Hélio Bicudo - Promotor aposentado, Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.
Defesa: representante do Estado.
Participação: Grupo Folias D’Arte.

Dia 05 de manhã: SESSÃO DE INSTRUÇÃO referente à violência contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 – SÃO PAULO: o extermínio de maio/2006 e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas levadas a cabo pelo Estado, muitas vezes junto com grupos de extermínio.


4ª Sessão - 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidentes: Ricardo Gebrim - Advogado, Coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça - Coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Acusador: Onir Araújo Filho - Advogado, membro do Movimento Negro Unificado (MNU).
Defesa: representante do Estado.
Participação especial: Aton Fon Filho, Advogado do MST.

Dia 05 à tarde: SESSÂO DE INSTRUÇÃO referente à violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio-ambiente: duas tentativas de aniquilação do MST - RIO GRANDE DO SUL e PARÁ: a recente operação do Ministério Público gaúcho junto à Brigada Militar do RS na tentativa de aniquilação do MST e seus integrantes; e a repressão seguida por assassinatos sistemáticos de militantes sem-terra e ambientais no histórico recente do Pará, por meio da aliança entre representantes do estado e matadores de aluguel, sob a garantia de impunidade.

06 de dezembro de 2008
Sessão final de julgamento – 9 horas

Dia 06 de manhã: SESSÃO FINAL: VEREDITO referente ao ESTADO BRASILEIRO

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos na Bahia (ASFAP-BA) e Coordenador da Campanha Reaja ou será Mort@; Valdênia Paulino - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian - Juíza e Diretora da Associação de Juízes para Democracia.
Acusador: Plínio de Arruda Sampaio - Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária e Diretor do “Correio da Cidadania”.
Defesa: representante do Estado.


Participação especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Mouviment.

Jurados convidados: Cecília Coimbra - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ); Ferréz - Escritor e MC; José Guajajara - Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas - Diretor do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex - Jornalista e Escritor; Marcelo Freixo - Deputado Estadual PSOL(RJ); Marcelo Yuka - Músico e Compositor; Maria Rita Kehl - Psicanalista e Escritora; Paulo Arantes - Professor de Filosofia da USP; Wagner Santos - Músico e sobrevivente da Chacina da Candelária (RJ); Waldemar Rossi - Militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes - Presidente da ASFAP (BA) e Dom Tomás Balduino - Bispo Emérito da cidade de Goiás e Conselheiro permanente da CPT.


TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

Desde o final dos anos oitenta, com a Constituição Federal em 1988 e com a realização regular de eleições diretas, o Brasil vem sendo considerado um Estado Democrático de Direito - sendo inclusive signatário dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.
Entretanto, os ordenamentos jurídicos que visam a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, como se verifica, não são colocados em prática. Muito ao contrário, o Estado - que nos seus próprios termos, deveria garantir os direitos e promover a justiça social -, por meio de seus aparatos e suas instituições, viola sistematicamente os direitos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, sobretudo os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.
O objetivo da realização do Tribunal Popular é se contrapor às celebrações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao julgar o Estado Brasileiro pelas práticas sistemáticas de violações de direitos.
O Tribunal Popular realizará 4 sessões de instruções, as quais ocorrerão dos dias 4 e 5 de dezembro de 2008 e abordarão casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado.
1) Operações militares sob pretexto de segurança pública em comunidades pobres: a Chacina do Alemão no Rio de Janeiro, em2007, quando a força policial executou 19 pessoas;
2) Violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário: o complexo prisional baiano e as execuções discriminadas da juventude negra e pobre na Bahia;
3) Execuções sumárias sistemáticas da juventude pobre: os crimes de maio de 2006, em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das mais violentas da história brasileira;
4) A criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas.
No dia 6 de dezembro ocorrerá a sessão final de julgamento, onde um júri composto por juristas, intelectuais, lideranças de movimentos e de entidades, artistas e principalmente vítimas destas violações e seus familiares se pronunciarão a respeito do Estado penal brasileiro.



ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE COMPÕEM A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR:

ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC(SP), ASFAP(BA), Assembléia Popular, Associação Amparar(SP), Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade(MG) , Associação de Juízes pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil de Fato, Brigadas Populares(MG) , CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba( SP), CEBRASPO, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI(SP), Coletivo Contra Tortura, Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e Adolescente, Comuna Força Ativa(SP), Comunidade Cidadã, CONLUTAS, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia 6ª região, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP(RJ), DCE-Livre da UFSCAR, DCE-Livre da USP, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da Juventude Negra(BA), Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente( SP), Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômios, IDDH(RJ), Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania(MG) , Instituto Palmares de Direitos Humanos(RJ), Instituto Pedra de Raio(BA), Instituto Rede Ação(RJ), Instituto Rosa Luxemburgo, Instituto Zequinha Barreto, INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem(SP) , MLST, MORENA - Círculos Bolivarianos, Movimento Defesa da Favela, Movimento em Marcha(SP), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, MTST(PE), NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X(BA), Reaja ou será mort@!(BA), Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência(RJ) , Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária(BA) , Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de Santos, Sindicato dos Radialistas( SP), Sindicato Unificados dos Químicos de Osasco e Campinas, SINTRAJUD(SP) , SINTUSP, Tortura Nunca Mais(RJ).

Por ocasião do "crescimento da classe média" e da disseminação do casal-modelo Homem Médio e Mulher Honesta



O analfabeto político


Bertold Brecht

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política

Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

Max Gonzaga & Banda Marginal - Classe média

Semana do vídeo popular


sexta-feira, 14 de novembro de 2008

De um dos pontos da Metrópole II: "Pode ser preta?"


Banca de jornal situada na Av. Morumbi (Brooklin- São Paulo), próximo à Av. Sto. Amaro, aproximadamente 17 h do dia 14 de novembro de 2008. Um senhor branco, de sandálias, calção e camisa à vontade, aparentando idade em torno de 60 anos, atravessa a rua, em direção à banca de jornal.
- Ô, Seo Rubens, o que vai ser hoje? - indaga o funcionário da banca,um homem negro, aparentando pouco mais de 30 anos.

- Tem caneta?

- Tem. O senhor vai querer de que cor?

- Azul.

Inclinando-se para procurar, o funcionário responde:

- Só tem preta.

- Não, preto não. Preto, comigo, só no braço! - diz, virando as costas e saindo.

O funcionário sorri. O outro toma a calçada e segue adiante.

-------- -------------

Quando eu nasci, eu era negro.
Quando eu cresci, eu era negro.
Quando eu tenho medo, eu sou negro.
Quando eu vou ao sol, eu sou negro.
Quando eu adoeço, eu sou negro.

Enquanto que você "homem branco"
Quando você nasceu, você era rosa,
Quando você cresceu, tornou-se branco,
Quando você vai ao sol, você fica vermelho,
Quando você tem frio, você fica azul,
Quando você tem medo, você fica verde,
Quando você adoece, você fica amarelo,
E, depois de tudo,
você tem a audácia de me chamar: Homem de cor.

(Autor desconhecido)

terça-feira, 11 de novembro de 2008

De um dos pontos da Metrópole: "Ele mudou a nossa vida..."



Domingo, 09 de novembro de 2008, por volta das 14 h, num dos vagões de um dos trens da CPTM que faz a linha Osasco-Grajaú, três homens negros (aparentando idades entre 25 e 30 anos), bebem cerveja no fundo do vagão. Dois estão sentados em extremidades/corredor dos bancos e, entre eles, um companheiro, sentado no chão. Um dos que estão sentados nos bancos se irrita:

- Pô, meu, já te falei que não é Barata! É Ba-ra-ck! Do árabe, entendeu? Isso em árabe quer dizer "o iluminado de Deus"...

- É... o cara é foda mesmo, mano... - diz o companheiro do outro banco.

E o que estava sentado no chão, dando um gole na cerveja, sentencia:

- Esse cara [Barack Obama] mudou a nossa vida...

*** A foto publicada ao lado se encontra disponpivel em http://www.estadao.com.br/fotos/linhadiamante_ae.jpg. Acesso realizado em 10.11.2008.




terça-feira, 4 de novembro de 2008

Sobre a seletividade do sistema penal







No último texto que publicamos neste espaço, fizemos referência à seletividade do sistema penal. Como não esclarecemos o conceito e seu esmiuçamento pode ser difícil para algumas pessoas, aproveitamos o ensejo para publicar as palavras do criminólogo italiano Alessandro Baratta, cujo vigor e atualidade são marcantes:




A homogeneidade da sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade, criando, em particular, eficazes contra-estímulos à integração dos setores mais baixos e marginalizados do proletariado, ou colocando diretamente em ação processos marginalizadores. Por isso, encontramos no sistema penal, em face dos indivíduos provenientes dos estratos sociais mais fracos, os mesmos mecanismos de discriminação presentes no sistema escolar.


No que se refere ao direito penal abstrato (isto é a criminalização primária), isto tem a ver com os conteúdos, mas também com os "não-conteúdos" da lei penal. O sistema de valores que neles se exprime reflete, predominantemente, o universo moral próprio de uma cultura burguesa-individualista, dando a máxima ênfase à proteção do patrimônio privado e orientando-se, predominantemente, para atingir as formas de desvio típicas dos grupos socialmente mais débeis e marginalizados. Basta pensar na enorme incidência de delitos contra o patrimônio na massa da criminalidade, tal como resulta da estatística judiciária, especialmente se se prescinde dos delitos de trânsito. Mas a seleção criminalizadora ocorre já mediante a diversa formulação técnica dos tipos penais e a espécie de conexão que eles determinam com o mecanismo das agravantes e das atenuantes (é difícil, como se sabe, que se realize um furto não "agravado"). As malhas dos tipos são, em geral, mais sutis no caso dos delitos próprios das classes sociais mais baixas do que no caso dos delitos de "colarinho branco". Estes delitos, também do ponto de vista da previsão abstrata, têm uma maior possibilidade de permanecerem impunes. Quanto aos "não-conteúdos", começa-se, finalmente, a procurar a raiz do assim chamado "caráter fragmentário" do direito penal (que os juristas freqüentemente assumem como um dado da natureza), não só na pretensa idoneidade técnica de certas matérias ao controle mediante o direito penal (ou na tautológica assunção da relevância penal de certas matérias, e não de outras), mas antes, em uma lei de tendência, que leva a preservar da criminalização primária as ações anti-sociais realizadas por integrantes das classes sociais hegemônicas, ou que são mas funcionais às exigências do processo de acumulação do capital. Criam-se, assim, zonas de imunização para comportamentos cuja danosidade se volta particularmente contra as classes subalternas.


Os processos de criminalização secundária acentuam o caráter seletivo do sistema penal abstrato. Têm sido estudados os preconceitos e os estereótipos que guiam a ação tanto dos órgãos investigadores como dos órgãos judicantes, e que os levam, portanto, assim como ocorre no caso do professor e dos erros nas tarefas escolares, a procurar a verdadeira criminalidade, principalmente naqueles estratos sociais dos quais é normal esperá-la.


O conceito de "sociedade dividida", cunhado por [Ralph] Dahrendorf para exprimir o fato de que só metade da sociedade (camadas médias e superiores) extrai do seu seio os juízes, e que estes têm diante de si, predominantemente, indivíduos provenientes da outra metade (a classe proletária), fez surgir nos próprios sociólogos burgueses a questão de se não se realizaria, com isso, o pressuposto de uma justiça de classe, segundo a clássica definição de Karl Liebknecht. Têm sido colocadas em evidência as condições particularmente desfavoráveis em que se encontra, no processo, o acusado proveniente de grupos marginalizados, em face de acusados provenientes de estratos superiores da sociedade. A distância lingüística que separa julgadores e julgados, a menor possibilidade de desenvolver um papel ativo no processo e de servir-se do trabalho de advogados prestigiosos, desfavorecem os indivíduos socialmente mais débeis.

FONTE: BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. (Trad. e prefácio de Juarez Cirino dos Santos). 3.ed. Rio de Janeiro: Revan/ Inst. Carioca de Criminologia, 2002, pp. 175-177.

*** A foto do Prof. Alessandro Baratta, acima publicada, foi originalmente publicada em http://www.uni-saarland.de/verwalt/presse/campus/2001/4/Auszeichnungen.html, onde se encontra disponpivel.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

“O senhor está querendo dizer que ele é uma vítima do sistema?!”

Depois de cinco dias de seqüestro, uma adolescente (moradora de um conjunto habitacional de moradias populares) foi morta pelo namorado, ocasião em que também ficou ferida uma amiga da jovem seqüestrada, que também fora retida no interior do apartamento. O fato ocorreu na periferia da cidade de Santo André, Grande São Paulo. No decorrer do seqüestro, jornalistas fizeram estardalhaço semelhante ao ocorrido quando do recente caso de uma menina atirada (supostamente pelo próprio pai) do sexto andar de um prédio. Também há paralelos – por se tratar de um seqüestro – com o caso do seqüestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, em 2001, fato que foi objeto de dois filmes – Ônibus 174 e Última parada – 174.
O espetáculo midiático abrangeu todo o período do seqüestro, seguido de intermináveis conjecturas a respeito de erros da polícia, de perfil psicológico do seqüestrador, de boletins médicos das internadas (até a morte da vítima), sendo que até mesmo os órgãos doados da falecida foram objeto da espiação midiática, a fim de saber para onde e para quem iriam. Nada, porém, foi dito sobre o local onde sucedeu o seqüestro (os moradores do conjunto habitacional ficaram todos impossibilitados pela polícia de saírem de suas casas, sequer podendo ir trabalhar) e, muito menos, sobre a condição social dos envolvidos (o enciumado namorado armado com um revólver calibre 32) e a responsabilidade da mídia (principalmente das redes de TV) no desfecho do ocorrido. O amor, o ciúme e o crime, tais como difundidos pela mídia, existem em si, independentemente dos seres humanos que os sentem, praticam ou constroem.
Após o desfecho do caso, com ou sem erro da polícia (aliás essa mesma polícia nada mais tinha a ver com o confronto ocorrido na tarde do dia 16 de outubro, quando as polícias civil e militar se agrediram mutuamente com vários feridos, numa tentativa frustrada de policiais grevistas de chegarem ao Palácio dos Bandeirantes, para levarem suas reivindicações ao governador do Estado de São Paulo), a Rede Globo, a maior rede de TV brasileira, pôs em seus estúdios Rodrigo Pimentel, ex-comandante do BOPE, figura que se midiatizara como um dos elaboradores do filme mais pirateado da história do país, Tropa de Elite. O ex-militar logo cuidou de defender a polícia paulista, definindo-a como a mais preparada dentre as polícias brasileiras para esse tipo de operação, haja vista suas técnicas serem inspiradas na Swat, a polícia americana, mais uma vez revolvendo o graveto midiático vendido por Hollywood, de uma polícia de tolerância zero, protagonista de vários filmes de “final feliz”. Vários foram os que conjecturaram por que a polícia paulista não havia matado o namorado enciumado (transformado em seqüestrador), antes que ele tivesse atirado nas vítimas; tese natural – o tiro de comprometimento (quando é morto o seqüestrador) resolveria tudo (já que a vida do seqüestrador era inferior às outras) e propiciaria ainda mais espetáculo (um atirador de elite, estrategicamente posicionado, com uma arma de longo alcance, acertando o “bandido”, com seu revolver 32). Outros se perguntavam por que o rapaz não sem matou, também “resolvendo os problemas” e alimentando fartamente o espetáculo. Saindo preso, o “bandido” ficou sem seu advogado, que, evocando os microfones,explicou que deixava o caso pelo fato do seu cliente não ter cumprido sua palavra. Após a morte, após a doação dos órgãos da falecida, a mídia se alimenta das performances do sepultamento... o namorado enciumado (sem qualquer passagem pela polícia, e agora seqüestrador e homicida) já está devidamente condenado e nada que lhe ocorrer será, aos olhos da “opinião pública”, demais.
Na tarde de hoje (20.10), porém, algo interessante se passou: regurgitando o caso, a Rede Globo levou ao estúdio do Jornal Hoje (de abrangência nacional) um psiquiatra, Raul Gorayeb, para falar sobre o assunto e reafirmar todos os clichês do conservadorismo. Mas, eis que estando ali, o psiquiatra disse:
“– Eu prefiro focar de outro jeito; gostaria de perguntar, por exemplo, o que a nossa sociedade faz hoje com os jovens. A sociedade exige que eles aprendam a ter prazer e sucesso a qualquer custo, não importa o preço que se pague. Hoje em dia você é instigado a não aceitar falhas, perdas, insucessos, e reagir muitas vezes de uma forma bombástica quando as coisas não estão indo bem. Onde ficou, no nosso processo educacional, o lugar para que as pessoas aceitem que a vida também é feita de insucessos e problemas? Eu não o coloco como vítima, mas todos nós somos frutos de uma sociedade, na medida em que somos educados por ela.”
Interrupção da jornalista performática:
“– Mas então o senhor está querendo dizer que ele [Lindemberg] é uma vítima do sistema?!”
E o psiquiatra:
“– Não, não o coloco como vítima; eu acho que todos nós somos frutos de uma sociedade. A palavra ‘vítima’ tem um desvio meio moralista. Mesmo que uma tragédia dessas proporções não aconteça com freqüência, a gente tem que pensar no que se pode fazer em casos assim. Nós somos uma sociedade que induz os jovens a isso, na medida em que exigimos deles um absurdo – e não só dos jovens, dos adultos também. Essa tragédia toda deve dar a nós a oportunidade de aprender com nossos erros.”
Outras interrupções se sucedem: “Há vários outros jovens possessivos que explodem quando termina uma relação, como tratá-los, como observá-los, como cuidar desses jovens?”, “que devem fazer os pais que têm filhas adolescentes namorando homens mais velhos? Devem proibir?”...
As palavras do psiquiatra, por resvalarem no modo de produção social, rangeram entre os jornalistas, cujos ouvidos, àquela hora, já estariam solapados pelo "corta!, corta!". Mas, quantas pessoas (com seus imaginários midiaticamente sentimentalizados) terão olhado com atenção suficiente para perceber as referências indiretas (e talvez inconscientes) do entrevistado à seletividade do sistema penal e, conseqüentemente, ao modo de produção social?

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

"Dia do professor", dia de cão!

O professor é, antes de tudo, um sobrevivente. O sistema educacional brasileiro atual (ampla e majoritariamente dominado pelo ensino privado) é um lugar ingrato para qualquer professor, ainda mais para quem pretende ser educador (no sentido pleno do termo). Da falta de autonomia docente, aos baixos salários, à jornada imensa (para garantir a sobrevivência), ao desestímulo dos alunos (apenas guiados pelo ritmo da progressão continuada ou pelo diploma comprável), nada é romantizável. As contradições que caracterizam e definem a insossa vida cotidiana do nosso tempo estão todas presentes em cada sala de aula, não apenas em cada professor, mas em cada aluno. Assim como não cabem idealizações do professor (o "maestro do saber", como chegamos a supor quando crianças), também não cabem idealizações dos alunos ("o futuro da nação") e, muito menos da escola (faculdade/universidade): é na sala de aula - como observaram os professores franceses Pierre Bordieu e Jacques Passeron - que toda a maquinaria reificante das relações sociais, hierarquizadora e cruel, isso que as pessoas supõem algo tão abstrato quando falamos em modo de produção capitalista, se faz concretamente destrutiva. O professor, assim como outros, tantas vezes silenciado, não difere em nada dos seus alunos ou de quaisquer outros tantos (ou tontos), marionetes da divisão do trabalho... disperso por inutilidades absolutamente improdutivas, sem quaisquer sentido da obra, um professor é apenas um sobrevivente; o fato de ser professor não garante que alguém perceberá o absurdo deste mundo e a necessidade de transformá-lo, mesmo porque, enquanto se empenha em dar cabo às suas mercadorias - dar aulas (seja lá como forem estas), cumprir as burocracias acadêmicas, atender aos tantos que lhe interpelam por isto ou aquilo -, a vida segue, modorrentamente, sem que (mesmo ante a consciência do seu absurdo) um só passo seja dado para mudá-la... os dias passam: o cansaço, o salário, as contas, os juros, os prazos, as notas... E pensar? E agir? Quando?

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Os discípulos da Velhinha de Taubaté: ideologia e mídia no Brasil



A forma como a imprensa brasileira atua faz crer que a Velhinha de Taubaté fez mesmo discípulos Brasil afora, antes de morrer, em agosto de 2005, quando acompanhava o desenrolar da chamada "CPI do Mensalão". Somente supondo que sejamos um país de discípulos da Velhinha de Taubaté (que acreditava em todos os governos e em todos os políticos, desde Getúlio Vargas) para que a imprensa continue veiculando determinadas "notícias", com naturalidade semelhante à de um empate em zero a zero entre Atlético Clube Mandioquinha e Mutuca Futebol Clube.

Na edição desta quarta-feira, 08 de outubro, enquanto almoçava sozinho, assisti (eu, proto-discípulo da Velhinha) à veiculação de uma "notícia" pelo Jornal Hoje (telejornal da TV Globo), que muito me chamou a atenção. Noticiava-se em off, enquanto eram mostradas imagens de prédios destroçados e queimados, que, na cidade de São Mateus do Maranhão houve, após o resultado da eleição municipal de domingo último (05.10), uma revolta popular que resultou no incêndio do prédio da Prefeitura, da Câmara Municipal e de secretárias daquele município. A revolta, segundo a "notícia", teria se dado em virtude de inconformismo da população com o resultado da eleição; o juiz eleitoral, no entanto, informara que os resultados seriam mantidos. Dito isto, ato contínuo, passou-se a tratar de outro assunto, sem qualquer explicação sobre os fundamentos do inconformismo popular, sobre a falta de legitimidade dos resultados da eleição ou mesmo quem teriam sido os candidatos à prefeitura da cidade, quais os seus partidos, etc. Ou seja, os discípulos da Velhinha de Taubaté ficariam sem saber todos esses aspectos a respeito do caso (a "notícia" fora dada por completa).

No entanto, procurando informações em sítios da internet, pode-se verificar que a disputa eleitoral em São Mateus do Maranhão (cidade com 27.218 eleitores inscritos) foi polarizada entre dois candidatos - "Coronel [sic!] Rovélio" ou Francisco Rovélio Nunes Pessoa (atual prefeito, do PV) e Dr. Miltinho ou Hamilton Nogueira Aragão (oposicionista, do PSB). O que não conta o Jornal Hoje é que Coronel Rovélio representa a aliança com os Sarney e Dr. Miltinho conta com apoio do atual governador do Maranhão, em tese opositor de Sarney.

O que a "notícia" do Jornal Hoje não conta está bem contado no blog Direito & Cidadania (http://saomateusdomaranhao.blogspot.com/), publicado por Cleyton, graduando em Serviço Social pela Unitins: no decorrer da campanha, várias reclamações teriam sido levadas ao conhecimento do juiz eleitoral responsável, sem que respostas fundadas tivessem sido dadas. O candidato da oposição ingressou inclusive com Exceção de Suspeição contra o juiz eleitoral de São Mateus, conforme noticiado pelo Jornal Pequeno, em 20 de setembro de 2008 - Coligação pede suspeição de juiz acusado de beneficiar candidato sarneisista.

Encerrada a votação, abertas as urnas, Coronel Rovélio (militar reformado, com patrimônio de R$ 783.731,83, declarados à Justiça Eleitoral) venceu Dr. Miltinho (advogado, com patrimônio declarado de R$ 173.800,00) com diferença de apenas 22 (vinte e dois) votos. Somando-se a isso, todas as denúncias não apuradas e a carência de legitimidade da justiça eleitoral local, explodiu a revolta popular.

O blog Direito & Cidadania conta, inclusive, que o referido juiz (bem como o delegado da cidade) somente permaneceria na cidade três dias por semana - terça, quarta e quinta -, procedimento, alías, banalizado entre funcionários moradores da capital do Estado (São Luís) que ocupam cargos no interior. Nas ausências do delegado e do juiz (Direito & Cidadania fala mesmo de uma "terra sem lei"), os militantes de ambos os candidatos se atracavam em toda sorte de rivalidades, físicas, inclusive. Na postagem mais recente, o blog mencionado trata da rebelião popular, pormenorizando o ocorrido e apontando a leniência das autoridades locais (exceto o pároco e o promotor de justiça) em manifestar repúdio à reação violenta.

Essa "notícia", exemplar do tipo de jornalismo da Rede Globo, mostra bem suas vinculações ideológicas, já que no panorama nacional foram apenas reproduzidos os termos da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão e de propriedade do Grupo Sarney.

Somente discípulos da Velhinha de Taubaté para não estranharem esse tipo de "notícia", veiculada com toda a "imparcialidade" do mundo. Fazendo jus ao modo como popularmente é conhecido o candidato eleito de São Mateus do Maranhão, o caso é ainda (como quando da mocidade da Velhinha de Taubaté) questão de "coronel". Atingimos a era digital, usamos urnas eletrônicas, mas o "coronelismo" (tanto o tradiconal quanto o midiatizado da política espetacular) ainda continua sendo um sintoma claro de que processos eleitorais não representarão mudança alguma; apenas constituem a forma decadente de manter uma "democracia" dissimulada. O expediente da reeleição (um dos meandros da carranca coronelística) termina por gerar situações exdrúxulas: o prefeito reeleito (Coronel Rovélio), no cargo, quer, agora, decretar Estado de Emergência e responsabilizar o opositor e o Governo do Maranhão pela revolta popular que culminou com a depredação das sedes do executivo municipal - como prefeito (no cargo) atua em defesa de si, como candidato, contra o candidato derrotado.

Tomando o grito do rap de Genival Oliveira Gonçalves, o "Gog", a população (manipulada ou não) de São Mateus do Maranhão ouviu algo como: "Revolucionários do Brasil, fogo no pavio!"

Ou como diz Gog: "Negociação com o patrão por um salário fixo... Fio condutor, o torturador da gravata, que no dia da eleição te transporta de graça!"

----- Revolução Caraíba recomenda assistir Maranhão 66, de Glauber Rocha, disponível na internet ou encontrável no dvd remasterizado de Terra em Transe.

---- Veja Fogo no pavio (Gog): http://www.youtube.com/watch?v=pjrCzCpcpII


Seminário Internacional - CENEDIC/Usp

Seminário Internacional do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania

Universidade de São Paulo
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Campus Cidade Universitária
Anfiteatro da Geografia

HEGEMONIA ÀS AVESSAS
Economia, Política e Cultura na Era da Servidão Financeira


– 21/22/23/24 de Outubro de 2008 –

21 de outubro
17:30: ABERTURA – Gabriel Cohn (USP)

19:00 – O TRABALHO APÓS O DESMANCHE
● Ricardo Antunes (Unicamp)
● Arne L. Kalleberg (Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill)
● Yves Cohen (École de Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS)

22 de outubro
10:30 – A CULTURA DA SERVIDÃO FINANCEIRA
● Maria Elisa Cevasco (USP)
● Luiz Martins (USP)
● Pedro Arantes (USP)

14:00 - Mostra: O CINEMA DO DESMANCHE: “Cronicamente inviável” de Sergio Bianchi.

17:00 - Mostra: O CINEMA DO DESMANCHE: “Os 12 trabalhos” de Ricardo Elias.

19:00 – DOMINAÇÃO FINANCEIRA E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
● José Dari Krein (Unicamp)
● Alexandre de Freitas Barbosa (Cebrap)
● Márcio Porchmann (IPEA-Unicamp)

23 de outubro
10:30 – A AMÉRICA LATINA NA ENCRUZILHADA
● Carlos Eduardo Martins (UFF)
● Ary Minella (UFSC)
● Gilberto Maringoni (Faculdade Casper Líbero)


14:00 –DO APARTHEID AO NEOLIBERALISMO
● Dennis Brutus (Universidade de KwaZulu-Natal – África do Sul)
● Omar Thomaz (Unicamp)
● José Luis Cabaço (Universidade Técnica de Moçambique – UDM)

17:00 - Mostra: O CINEMA DO DESMANCHE: “O invasor” de Beto Brant.

19:00 – O SOCIALISMO APÓS O DESMANCHE
● Alvaro Bianchi (Unicamp)
● Brian Palmer (Trent University)
● Wolfgang Leo Maar (UFSCar)

24 de outubro
10:30 - TEATRO E DESMANCHE URBANO
● Martin Eikmeier (Cia do Latão)
● Eugênio Lima (Núcleo Bartolomeu de Depoimentos; Frente 3 de Fevereiro)
● José Fernando (USP, Teatro de Narradores)

14:00 – A CIDADE E A MISÉRIA DA POLÍTICA
● Cibele Rizek (USP)
● Mariana Fix (USP)
● João Whitaker (USP)
● Carlos Vainer (UFRJ)

17:00 - Mostra: O CINEMA DO DESMANCHE:
Coordenação: Paulo Menezes (USP)
Debate Paulo Arantes (USP) e Paulo Menezes (USP)

19:00 – ENCERRAMENTO
HEGEMONIA ÀS AVESSAS: DECIFRA-ME... OU TE DEVORO!
● Francisco de Oliveira (USP)
● Carlos Nelson Coutinho (UFRJ)
● Paulo Arantes (USP)

terça-feira, 7 de outubro de 2008


Congresso Internacional do Medo



Provisoriamente não cantaremos o amor,

que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.

Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,

não cantaremos o ódio porque esse não existe,

existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,

o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,

o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,

cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,

cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte,

depois morreremos de medo

e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas.



FONTE: ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. Rio de Janeiro: MEDIAfashion, 2008, p. 27.